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Publicações do processo
0001813-49.2026.8.26.0520
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001813-49.2026.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: VALDIR ELIAS MAXIMO TAVARES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Clara de Freitas Pereira Andrade (OAB: 534712/SP) - Sala 705 - 7º andar
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO Nº 0001813-49.2026.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: VALDIR ELIAS MAXIMO TAVARES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria Pública, regularmente intimada acerca do v. acórdão de fls. 112/121, informou que o sentenciado se encontra atualmente assistido por advogada constituída, tendo juntado aos autos o respectivo instrumento de procuração em favor da patrona. Considerando a informação prestada e o mandato acostado, anote-se a representação processual da causídica indicada, se ainda não cadastrada nos autos. Após, proceda-se à intimação da advogada constituída do teor do v. acórdão, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis. Intimem-se. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Clara de Freitas Pereira Andrade (OAB: 534712/SP) - Sala 705 - 7º andar
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