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0001799-72.2018.5.10.0801
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001799-72.2018.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCOS JEAN COSTA PRIMO RECLAMADO: SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON WALTER DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA, MEL FLORES LTDA, OSX SERVICOS GERAIS LTDA, MARIN & ZANETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BPM FINANCAS E CONSULTORIA LTDA, BSCO SERVICOS MARITIMOS S/A, LK11 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., SADIELCO DIESEL ELETRICA COMERCIAL LTDA, VIALUZ VIACAO LUZIANIA LIMITADA, VIACAO NOVA LTDA, GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORIFICOS E CARGAS LTDA, MF ASSESSORIA DE TRAFEGO E EMPREENDIMENTOS LTDA, JB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CASEM COMPLEXO DE ARMAZENS E SILOS DO CENTRO OESTE LTDA - ME, OMS - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, OWS - PARTICIPACOES - EIRELI, WR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, ANDRE M. A. DO NASCIMENTO LTDA, SANTOS E SANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MEIER PARTICIPACOES LTDA, ABC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL LTDA., INNOVAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA, AGRENCO NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA., URLEAN SERVICOS E SISTEMAS LTDA, BOMBRIL MERCOSUL S.A., COSTA VERDE NET LTDA, RBTHEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, KYTOV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TMOV TECNOLOGIA S.A., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, V.&.S.0.2. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., VARGEM GRANDE PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CMZ GESTAO E SERVICOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A., INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b4271c proferida nos autos. PROCESSO Nº: 0001799-72.2018.5.10.0801 PARTE AUTORA: MARCOS JEAN COSTA PRIMO PARTE RÉ: SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (39) TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELAINE BORGES VALADARES, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 04/09/2026 15:3904/09/2026 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID 486805a, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas fiscais e previdenciárias nos termos da legislação vigente. Neste contexto, determino à executada que efetue até o dia 04/01/2026 o pagamento de R$ 18.204,87 a título de contribuições previdenciárias e R$ 2.554,22 referentes às custas processuais, calculadas proporcionalmente sobre o acordo (art. 43, § 5º, Lei 8.212), nos termos da OJ 376, TST. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 04/01/2026. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JEAN COSTA PRIMO
Intimação
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001799-72.2018.5.10.0801 RECLAMANTE: MARCOS JEAN COSTA PRIMO RECLAMADO: SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON WALTER DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA, MEL FLORES LTDA, OSX SERVICOS GERAIS LTDA, MARIN & ZANETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BPM FINANCAS E CONSULTORIA LTDA, BSCO SERVICOS MARITIMOS S/A, LK11 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., SADIELCO DIESEL ELETRICA COMERCIAL LTDA, VIALUZ VIACAO LUZIANIA LIMITADA, VIACAO NOVA LTDA, GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORIFICOS E CARGAS LTDA, MF ASSESSORIA DE TRAFEGO E EMPREENDIMENTOS LTDA, JB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CASEM COMPLEXO DE ARMAZENS E SILOS DO CENTRO OESTE LTDA - ME, OMS - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, OWS - PARTICIPACOES - EIRELI, WR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, ANDRE M. A. DO NASCIMENTO LTDA, SANTOS E SANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MEIER PARTICIPACOES LTDA, ABC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL LTDA., INNOVAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA, AGRENCO NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA., URLEAN SERVICOS E SISTEMAS LTDA, BOMBRIL MERCOSUL S.A., COSTA VERDE NET LTDA, RBTHEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, KYTOV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TMOV TECNOLOGIA S.A., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, V.&.S.0.2. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., VARGEM GRANDE PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CMZ GESTAO E SERVICOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A., INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b4271c proferida nos autos. PROCESSO Nº: 0001799-72.2018.5.10.0801 PARTE AUTORA: MARCOS JEAN COSTA PRIMO PARTE RÉ: SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (39) TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELAINE BORGES VALADARES, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 04/09/2026 15:3904/09/2026 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID 486805a, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas fiscais e previdenciárias nos termos da legislação vigente. Neste contexto, determino à executada que efetue até o dia 04/01/2026 o pagamento de R$ 18.204,87 a título de contribuições previdenciárias e R$ 2.554,22 referentes às custas processuais, calculadas proporcionalmente sobre o acordo (art. 43, § 5º, Lei 8.212), nos termos da OJ 376, TST. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 04/01/2026. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE - OWS - PARTICIPACOES - EIRELI - V.&.S.0.2. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A. - SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LK11 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - WR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CMZ GESTAO E SERVICOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA - DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL LTDA. - INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - BOMBRIL MERCOSUL S.A. - BPM FINANCAS E CONSULTORIA LTDA - VARGEM GRANDE PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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