Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
AREsp 3267022/DF (2026/0194771-7) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA ADVOGADO:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013 DECISÃO Na origem, trata-se de ação declaratória de “ilegalidade e inconstitucionalidade da subtração
Entenda este processo em linguagem simples
Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês