Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível
Processo 0001795-90.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 0001890-84.2003.8.26.0093) (processo principal 0001890-84.2003.8.26.0093) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ERINALDO XAVIER DA SILVA - Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empresa Real Consultoria de Imóveis Ltda - - Solar - Administração de Imóveis Ltda - - Bandeira Empreendimentos e Participações e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00017959020198260223. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá · Ato ordinatório
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0001795-90.2019.8.26.0223/SP
Assunto: DIREITO CIVIL
REQUERENTE: ERINALDO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB SP165978)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o mandado devolvido negativo, sob pena de extinção (procedimento comum) ou arquivamento (execução).
Local: Guarujá