Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0001765-97.2008.4.01.3803/MG (Pauta: 246)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: ROMILDO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO(A): MARCIO JOSE NUNES CARDOSO (OAB MG095785)
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Presidente