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0001749-14.2025.8.26.0572

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara

    Processo 0001749-14.2025.8.26.0572 (processo principal 1000044-95.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Spraytech Comercial Agrícola Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Intime-se a exequente para instaurar incidente de RPV ou precatório, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)

    Fonte oficial

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