Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0001730-40.2024.8.26.0411
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pacaembu - 1ª Vara
Processo 0001730-40.2024.8.26.0411 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.P.S.A. - Vistos. Tendo e vista o teor da certidão retro, determino a destituição do advogado dativo que atua em defesa do executado e, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de novo advogado ao(s) réu(s) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS DE ASSIS pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado para manifestação quando a pedido de regressão de regime feito pelo Ministério Público; intime-se pessoalmente o(a) referido(a) defensor(a), caso necessário. Int. Pacaembu, 08 de setembro de 2026. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.