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Publicações do processo
0001730-33.2026.8.26.0229
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível
Processo 0001730-33.2026.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marciano de Souza - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), MARCIANO DE SOUZA (OAB 473112/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível
Processo 0001730-33.2026.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marciano de Souza - Vistos. Ante a instalação do incidente - Requisição - Requisição de Pequeno Valor - cuja inserção de dados é de responsabilidade dos advogados, bem como da obrigatoriedade de prévia intimação da requerida para conferencia dos dados lançados no cadastro, antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação, nos termos do COMUNICADO Nº 66/2024 (CPA 2024/36690) da SPr - Secretaria da Presidência do TJSP, manifeste-se MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA no prazo de 10 dias, informando objetivamente se os dados cadastrados neste incidente RPV estão corretos, conforme calculo homologado no cumprimento. Decorrido o prazo, de 10 dias, com ou sem manifestação da entidade devedora, tornem os autos conclusos para decisão inicial do incidente RPV. Intime-se. - ADV: MARCIANO DE SOUZA (OAB 473112/SP)
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