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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · ATA DE JULGAMENTO
EDcl no AgRg nos EREsp 2001961/MA (2022/0133973-7) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE:A B N ADVOGADO:ANTONIO BORGES NETO - MA004657 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INTERESSADO:P R DE S ADVOGADO:ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 INTERESSADO:A S DA S M ADVOGADOS:SONIA MARIA MORAES DE LIMA - PA017889 ROBERTA MORAES DE LIMA - PA024577 HILDEBRANDO SABA GUIMARÃES JUNIOR - PA024538 MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR - PA029030 INTERESSADO:I G DOS S ADVOGADO:CAMILA BARRETO DO NASCIMENTO PEREIRA - MA022956 INTERESSADO:L J S DA S ADVOGADOS:ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES - MA011171 INTERESSADO:F S B ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INTERESSADO:G H M DA S ADVOGADOS:ENOQUE DA SILVA DINIZ - MA004084 JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ - MA013901 DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ - MA016079 INTERESSADO:V E R ADVOGADO:DANILO D´ADDIO CHAMMAS - MA010086A Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/09/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgRg nos EREsp 2001961/MA (2022/0133973-7) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE:A B N ADVOGADO:ANTONIO BORGES NETO - MA004657 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INTERESSADO:P R DE S ADVOGADO:ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 INTERESSADO:A S DA S M ADVOGADOS:SONIA MARIA MORAES DE LIMA - PA017889 ROBERTA MORAES DE LIMA - PA024577 HILDEBRANDO SABA GUIMARÃES JUNIOR - PA024538 MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR - PA029030 INTERESSADO:I G DOS S ADVOGADO:CAMILA BARRETO DO NASCIMENTO PEREIRA - MA022956 INTERESSADO:L J S DA S ADVOGADOS:ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES - MA011171 INTERESSADO:F S B ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INTERESSADO:G H M DA S ADVOGADOS:ENOQUE DA SILVA DINIZ - MA004084 JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ - MA013901 DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ - MA016079 INTERESSADO:V E R ADVOGADO:DANILO D´ADDIO CHAMMAS - MA010086A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão e Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
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