Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001722-33.2026.8.26.0269 (processo principal 1009777-87.2025.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gustavo Machado Correa - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se à extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001722-33.2026.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flávio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a informação de pagamento pela Fazenda Pública, dou por satisfeita a pretensão do requerente; devendo, caso necessário apresentar formulário MLE devidamente preenchido para levantamento. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o decurso de prazo desta decisão, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal