Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0001721-83.2025.8.26.0010 (processo principal 1003187-37.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Thomas Contro Casetta - Vistos. 1. Fls. 107/108: autorizo a parte-exequente a diligenciar diretamente na SUSEP (através de peticionamento eletrônico; Comunicado CG nº 322/2023) para que tais entidades encaminhem informações a este Juízo acerca da existência de eventuais montantes aplicados em planos de previdência complementar (PGBL e VGBL) pertencentes ao *executado (vide dados ao final), servindo de ofício a cópia desta decisão assinada digitalmente. 2. Fls. 113: defiro a pesquisa patrimonial da parte-executada, através do sistema Sniper, devendo a parte-exequente recolher a taxa judiciária de R$ 38,42, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que será realizada automaticamente tal pesquisa. 3. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB 247034/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 0001721-83.2025.8.26.0010 (processo principal 1003187-37.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Thomas Contro Casetta - Fls. 109: ciência ao exequente da inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud. - ADV: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB 247034/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
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