Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Itabaianinha · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001712 NÚMERO ÚNICO: 0001717-32.2024.8.25.0035 EXEQUENTE : JOSILENE DE JESUS SANTOS ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV. : JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV. : JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO OS CÁLCULOS ELABORADOS PELO PERITO JUDICIAL ÀS PP. 81 A 93 E 118 A 129. [...]