Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0001715-20.2026.8.26.0664 (processo principal 1000760-06.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silva Mello Advogados Associados - Aline Coelho de Oliveira Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação, para excluir o valor da taxa judiciária da planilha de débito. No entanto, intime-se a executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária, por meio de guia pertinente, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Em virtude de o exequente ter decaído de parte mínima do pedido, condeno a executada ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Int. - ADV: MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)
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