Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-10 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001712-39.2025.8.26.0587/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: KEILA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RICKE PAULO HENRIQUE GONÇALVES (OAB MG158812)
EXECUTADO: VINICIUS VIEIRA NUNES
EXECUTADO: VVN EMPREENDEDOR DIGITAL LTDA
EDITAL (DJEN) Nº 610018374934
PROCESSO Nº 00017123920258260587
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, Dr. GUILHERME KIRSCHNER, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a VINICIUS VIEIRA NUNES, CPF: 91703646134 e VVN EMPREENDEDOR DIGITAL LTDA, CNPJ: 42902473000124, que houve o BLOQUEIO de valores em seu nome junto a instituições financeiras realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato disponibilizado na internet, bem como para o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião, aos 14 de setembro de 2026.
2026-09-14 · TJSP
Processo 0001712-39.2025.8.26.0587 (processo principal 1002874-91.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keila Silva dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00017123920258260587. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO HENRIQUE GONCALVES (OAB 158812/MG)
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