Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0001705-22.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: ALEXSANDRA BARRETO DOS SANTOS RECLAMADO: VOLARE MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d35d84c proferido nos autos. Vistos, etc. 1. A fim de assegurar o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o alegado descumprimento do acordo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução, com a antecipação de eventuais prestações vincendas (art. 891 da CLT) e a incidência da cláusula penal pactuada. 2. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, realizem-se pesquisas por meio do sistema SISBAJUD, abrangendo os CNPJs da matriz e das filiais, do executado, com bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito exequendo, qual seja R$ 21.000,00. 3. Não sendo encontrados valores suficientes para garantir a execução, proceda-se à pesquisa de veículos em nome dos executados através do sistema RENAJUD, autorizando-se, se houver bens livres e desembaraçados, a inclusão de restrição de circulação. 4. Frustradas as diligências anteriores, determino: a) a inclusão da indisponibilidade de bens dos executados, via sistema CNIB; b) a inscrição dos mesmos no cadastro do BNDT. 5. Por fim, expeça-se mandado de penhora e pesquisa patrimonial.Decorrido o prazo, sem o devido pagamento, execute-se via SISBAJU CONCEICAO DO COITE/BA, 31 de agosto de 2026. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXSANDRA BARRETO DOS SANTOS
TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0001705-22.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: ALEXSANDRA BARRETO DOS SANTOS RECLAMADO: VOLARE MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d35d84c proferido nos autos. Vistos, etc. 1. A fim de assegurar o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o alegado descumprimento do acordo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução, com a antecipação de eventuais prestações vincendas (art. 891 da CLT) e a incidência da cláusula penal pactuada. 2. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, realizem-se pesquisas por meio do sistema SISBAJUD, abrangendo os CNPJs da matriz e das filiais, do executado, com bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito exequendo, qual seja R$ 21.000,00. 3. Não sendo encontrados valores suficientes para garantir a execução, proceda-se à pesquisa de veículos em nome dos executados através do sistema RENAJUD, autorizando-se, se houver bens livres e desembaraçados, a inclusão de restrição de circulação. 4. Frustradas as diligências anteriores, determino: a) a inclusão da indisponibilidade de bens dos executados, via sistema CNIB; b) a inscrição dos mesmos no cadastro do BNDT. 5. Por fim, expeça-se mandado de penhora e pesquisa patrimonial.Decorrido o prazo, sem o devido pagamento, execute-se via SISBAJU CONCEICAO DO COITE/BA, 31 de agosto de 2026. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLARE MODAS LTDA