Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível
Processo 0001701-56.2026.8.26.0625 (apensado ao processo 1014717-31.2024.8.26.0625) (processo principal 1014717-31.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Fernanda Oliveira - Intimar a parte devedora (por carta) para que, caso tenha interesse, comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, se a(s) quantia(s) bloqueada(s) por este juízo por meio do sistema SISBAJUD é(são) impenhorável(is) e/ou superior(es) ao débito, conforme preceitua o artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, sob pena da conversão automática da constrição desse(s) valor(es) em penhora após o decurso do prazo e sua consequente liberação à parte credora. - ADV: JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP)