0001678-41.2012.8.16.0153

Intimação

STJ · AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL · EMENTA / ACORDÃO

EDcl no AgInt nos EREsp 1980976/PR (2022/0003727-9) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:LEIA FERNANDA DE SOUZA RITTI RICCI EMBARGANTE:JOSE ARTUR RITTI RICCI OUTRO NOME:JOSÉ ARTUR RITTI ADVOGADOS:DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR057666 SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA - PR103554 THALITA DE MEDEIROS GABINIO - PR055123 EMBARGADO:ANAMARIA RITTI RICCI OUTRO NOME:ANAMARIA RITTI RICCI ARAI ADVOGADOS:CARLOS ROBERTO FERREIRA - PR018161 MONICA RIBEIRO BONESI - PR024319 LUCIANO FELICIO FUCK - DF018810 LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF045233 MARIA JOSÉ GUIMARÃES AIZZO - PR068680 HELOISA MARIA PINTO - PR056704 ROMULO MARTINS NAGIB - DF019015 INTERESSADO:LAERCIO ABRAHÃO CECONELLO INTERESSADO:VALDIR CECONELO OUTRO NOME:VALDIR CECONELLO ADVOGADOS:MAURICIO TOSIN MERCER - PR028565 VALDIR CECONELO FILHO - PR058527 INTERESSADO:EMACAL PARKING LTDA OUTRO NOME:EMACAL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CAMPESTRES LTDA ADVOGADO:ADOLFO VISCARDI - PR041539 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2026 a 25/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.