Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0001676-46.2026.8.26.0236
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Processo 0001676-46.2026.8.26.0236 (processo principal 1001692-51.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Henrique Cirilo de Castro - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Exequente beneficiário da gratuidade da justiça: Providencie a retificação da planilha de cálculo, com a inclusão da taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença, a ser cobrada do executado em concomitância com o crédito principal, nos seguintes termos: Base de cálculo: valor do crédito a ser satisfeito. Alíquota: 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo. Limites: Mínimo de 05 (cinco) UFESPs; Máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fundamento legal: Artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 Comunicado Conjunto nº 951/2023. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), TOJAL ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / ME (OAB 43940/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.