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TRT5 · Secretaria de Execução e Expropriação · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001670-20.2017.5.05.0291 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IRECE E REGIAO RECLAMADO: J V A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 06/10/2026 às 11h, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hasta Pública Unificada do dia 20/10/2026, a partir das 09h, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - J V A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
TRT5 · Secretaria de Execução e Expropriação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001670-20.2017.5.05.0291 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IRECE E REGIAO RECLAMADO: J V A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O(A) Exmo(a). Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria de Execução e Expropriação - SEE, Dr(º). MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, FAZ SABER que, nos dias: 20/10/2026, a partir das 09h, serão levados a Leilão Judicial, pelo maior lanço, os bens penhorados nos autos do presente processo, abaixo discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço mínimo corresponderá: (i) para bens imóveis a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (ii) quanto aos veículos automotores, embarcações, aeronaves e bens semoventes, 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação em primeiro leilão e 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação em segundo e terceiro leilão; (iii) para os bens móveis 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, e partir do segundo leilão 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. O(a) Juiz(a) que presidir o leilão poderá reduzir ou aumentar o lanço mínimo no momento da realização do ato. Os leilões realizar-se-ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances mediante prévio cadastramento do(a) interessado(a) por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais vinculados a cada um dos leilões, divulgados no Portal do TRT5 no link:https://www.trt5.jus.br/leiloes. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do(a) magistrado(a) do Juízo de Execução e Expropriação que supervisiona o ato, ser novamente apregoados na mesma data, ao final do leilão, desde que este não tenha sido formalmente encerrado. Os bens não arrematados estarão automaticamente incluídos nos leilão subsequente, conforme datas supra indicadas. A apresentação de pedido de homologação de transação entre as partes ou de remição, até antes de ser iniciado o anúncio do lote do processo respectivo no leilão, sobrestará o correspondente leilão. Na hipótese deste pedido ser apresentado com prazo inferior a 24 horas da data do leilão, é ônus da(s) parte(s) interessada(s) comunicar o fato diretamente ao Juízo de Expropriação, via contato telefônico, sob pena de correr o risco de o leilão prosseguir regularmente. OS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO, O PROCEDIMENTO, MEIOS DE PAGAMENTO, AS ADVERTÊNCIAS AOS LICITANTES e outras informações e regras sobre o leilão deverão ser acessadas no EDITAL COMPLETO, o qual integra o presente como se nele integralmente transcrito, publicado no sítio eletrônico do leiloeiro, bem como no portal do TRT5, link:https://www.trt5.jus.br/leiloes. OBSERVAÇÕES: 1-Data de autuação do processo: 20/07/2017 (Id fbc21a4); 2-Data da sentença: 01/08/2018 (Id 3812f3e); 3-Data do trânsito em julgado: 23/06/2020 (Id c95fb09); 4-Data da penhora: 31/01/2025 (Id 55908b0); 5-Data do registro da penhora: 10/02/2026 (Id b2d9229 /AV-06); 6-Data da ciência da penhora: 13/09/2023 (Id 9204bef); 7-Valor da avaliação: R$124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais); 8-Proprietário: J V A Indústria e Comércio Ltda - ME (CNPJ n.°:04.771.348/0001-33); 9-O imóvel de matrícula n.º 12.359 é composto por lotes de 01 à 09. BEM: Lote 08 com a área de 290,00m², sendo 9,50m de frente, 38,63m de lado esquerdo, 33,92m de lado direito e 7,47m de fundo, muro na frente e beneficiado com algumas árvores frutíferas; 1-Localização: Rua Severiano Moitinho, n.º 250, Quadra 01 do Loteamento Vale das Algarobas, Lote n.º 08, Centro, Irecê/BA; 2-Inscrição municipal n.º 01.02.099.0251.001 (Id e3da8c3); 3-Matrícula 12.359, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Irecê/ BA (Id b2d9229); 4-Lance mínimo inicial: R$62.350,00 (sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais); 5-Fotografias: Id 55908b0. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região este edital. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - J V A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
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