Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda · Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202671200026 NÚMERO ÚNICO: 0001654-41.2026.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GRAZIELY DOMINGAS SANTANA SANTOS ADV. : ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. 2. DELIBERAÇÕES E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DE SE ULTIMAR A INSTRUÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JÚRI (JUDICIUM ACCUSATIONIS), E TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE FEITO QUE ENVOLVE RÉUS PRESOS PREVENTIVAMENTE, FAZ-SE IMPERIOSA A CÉLERE REDESIGNAÇÃO DA SOLENIDADE PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS REMANESCENTES E REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS INTERROGATÓRIOS. ANTE O EXPOSTO: A) REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (EM CONTINUAÇÃO) PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10HS E 30MIN, A SER REALIZADA NA MODALIDADE MISTA/HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA/SE E VIA VIDEOCONFERÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS). B) REQUISIÇÃO DOS RÉUS PRESOS EXPEÇA-SE OFÍCIO COM URGÊNCIA À DIREÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ACUSADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA E HORÁRIO APRAZADOS: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. MANOEL CARVALHO NETO (COPEMCAN); GRAZIELY DOMINGAS SANTANA SANTOS: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO PRESÍDIO FEMININO (PREFEM). FICA EXPRESSAMENTE GARANTIDO AOS RÉUS O DIREITO DE ENTREVISTA PRÉVIA E RESERVADA COM SEUS RESPECTIVOS DEFENSORES TÉCNICOS ANTES DO INÍCIO DO INTERROGATÓRIO, NOS MOLDES DO ART. 185, § 5º, DO CPP. C) TESTEMUNHAS REMANESCENTES INTIMEM-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO E FUNCIONAL JÁ VALIDADO NOS AUTOS (OU VIA MANDADO, SE NECESSÁRIO), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO AINDA NÃO OUVIDAS: LAÍSSA VICTÓRIA BARROS (POLICIAL CIVIL); WELITON ALMEIDA SANTOS JÚNIOR (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL). D) INTIMAÇÕES DAS PARTES: INTIMEM-SE E NOTIFIQUEM-SE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE; A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE PATROCINA A DEFESA DO RÉU EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS; O ADVOGADO CONSTITUÍDO DR. ADRIANO BATISTA MACEDO (OAB/SE 733-B), PATRONO DA RÉ GRAZIELY DOMINGAS SANTANA SANTOS (FLS. 426/427). E) DISPONIBILIZE-SE O LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL NOS EXPEDIENTES CONVOCATÓRIOS. CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA E AS CAUTELAS DE PRAXE.
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda · Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202671200026 NÚMERO ÚNICO: 0001654-41.2026.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GRAZIELY DOMINGAS SANTANA SANTOS ADV. : ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2026, 10H30MIN ÀS 12H30MIN. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 3 DO(A) COPEMCAN - COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL C. NETO. GRAZIELY DOMINGAS SANTANA SANTOS - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 1 DO(A) PRESÍDIO FEMININO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal