Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais
Processo 0001649-21.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ALAN DA CRUZ DE OLIVEIRA - O sentenciado foi devidamente advertido das condições a serem por ele cumpridas e, tendo ele fixado domicílio na Comarca, os autos foram remetidos a esta VEC. Manifestem-se as partes acerca do cálculo. Int. - ADV: ROSANGELA MUNHOS SIMÕES (OAB 387695/SP)