Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601040318 NÚMERO ÚNICO: 0001637-41.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 08/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202581000978 PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIACHUELO RECORRIDO - MARIANNE DOS SANTOS ADVOGADO - LIARA BARRETO LIMA - OAB: 14494/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/10/2026 ÀS 00:00