Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT10
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001635-93.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: MIKAEL BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO: LUNA ATACADISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 545bd82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da reclamatória trabalhista proposta por MIKAEL BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS em desfavor de LUNA ATACADISTA LTDA, condenando a reclamada nas obrigações deferidas na presente decisão, tudo conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus termos, a serem apurados em liquidação de sentença. Incidem juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários, na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos. Honorários periciais na forma da fundamentação. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MIKAEL BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS
TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001635-93.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: MIKAEL BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO: LUNA ATACADISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 545bd82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da reclamatória trabalhista proposta por MIKAEL BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS em desfavor de LUNA ATACADISTA LTDA, condenando a reclamada nas obrigações deferidas na presente decisão, tudo conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus termos, a serem apurados em liquidação de sentença. Incidem juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários, na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos. Honorários periciais na forma da fundamentação. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LUNA ATACADISTA LTDA