Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-09 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202660001658 NÚMERO ÚNICO: 0001635-32.2026.8.25.0002 EXEQUENTE : PAULA BEZERRA SOUZA ADV. : PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE SENTENÇA....: HAVENDO AQUIESCÊNCIA DO DEMANDADO AOS TERMOS DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202560002237 (PETIÇÃO ANEXADA EM 02/07/2026), DETERMINO SEJA EXPEDIDA A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NA QUANTIA DE R$1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS). ULTRAPASSADO O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES PARA PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
2026-09-09 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202660001658 NÚMERO ÚNICO: 0001635-32.2026.8.25.0002 EXEQUENTE : PAULA BEZERRA SOUZA ADV. : PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202660001658, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260904151403865, DO DIA 04/09/2026, ÀS 15H14MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
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