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Publicações do processo
0001621-75.2025.5.20.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT20
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001621-75.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75f45df proferida nos autos. Decisão PJe-JT Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, RECEBO o(s) recurso(s) Ordinário interposto(s) pelo(s) 4º Reclamado(s) - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.. Notifiquem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões aos Recursos interpostos pelo 1º, 2º e 3º Reclamados e pela 4ª Reclamada. Deixo de remeter os autos à PGF, na forma da Portaria nº 47, de 7 de julho de 2023, da AGU/PGF. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo respectivo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 20ª Região, considerando que as 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas formularam, em suas razões recursais, pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com a consequente dispensa do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, cuja apreciação compete ao Tribunal, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, estando presentes os demais pressupostos de admissibilidade recursal. ARACAJU/SE, 08 de setembro de 2026. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Intimação
TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001621-75.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75f45df proferida nos autos. Decisão PJe-JT Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, RECEBO o(s) recurso(s) Ordinário interposto(s) pelo(s) 4º Reclamado(s) - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.. Notifiquem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões aos Recursos interpostos pelo 1º, 2º e 3º Reclamados e pela 4ª Reclamada. Deixo de remeter os autos à PGF, na forma da Portaria nº 47, de 7 de julho de 2023, da AGU/PGF. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo respectivo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 20ª Região, considerando que as 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas formularam, em suas razões recursais, pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com a consequente dispensa do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, cuja apreciação compete ao Tribunal, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, estando presentes os demais pressupostos de admissibilidade recursal. ARACAJU/SE, 08 de setembro de 2026. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASTRO INVESTIMENTOS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - ASTRO NAVEGACAO LTDA
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