Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taquaritinga - 2ª Vara
Processo 0001620-96.2024.8.26.0619 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EDNALDO LEONOR GOMES - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 251/252, anotando-se o Término do cumprimento da pena: 10/12/2026. O(a) sentenciado(a), quando da advertência das condições do regime aberto, ficou ciente de que seu comparecimento em juízo é trimestral. Intime-se o sentenciado, em seu próximo comparecimento, quanto ao vencimento de sua pena. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EVERTON FARIA SIMEI (OAB 528135/SP), EVERTON FARIA SIMEI (OAB 528135/SP)
Processo 0001620-96.2024.8.26.0619 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EDNALDO LEONOR GOMES - Nota da serventia: fica o I. Procurador do executado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Cálculo de Pena de fls. 251/252. - ADV: EVERTON FARIA SIMEI (OAB 528135/SP)