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Publicações do processo
0001619-39.2026.8.25.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · Capela · Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202662001647 NÚMERO ÚNICO: 0001619-39.2026.8.25.0015 REQUERENTE : KAEL DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : VIVIANE DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : LAERCIO DOS SANTOS SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL PREENCHIDA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SENDO CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA (...) DESIGNO O DIA 07/10/2026 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
Citação
TJSE · Capela · Distribuição
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202662001647 NÚMERO ÚNICO: 0001619-39.2026.8.25.0015 REQUERENTE : KAEL DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : VIVIANE DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : LAERCIO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202662001647, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260902121502997, DO DIA 02/09/2026, ÀS 12H15MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, FIXAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LIMINAR .
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