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0001616-35.2016.5.08.0120

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Tribunal
TRT8
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT8 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001616-35.2016.5.08.0120 RECLAMANTE: JONATHAN SOUSA DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: A & M PEREIRA COMERCIO DE CARNES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário: JONATHAN SOUSA DOS SANTOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimado da decisão abaixo transcrita: DECISÃO 1. Considerando o disposto no art. 878 da CLT, notifique-se o exequente para tomar ciência das pesquisas realizadas pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial (NuAPP) e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. O exequente deverá abster-se de requerer a renovação de pesquisas já realizadas e que tenham resultado infrutíferas, bem como de solicitar diligências aleatórias desprovidas de efetividade prática para a satisfação da execução. Decorrido o prazo sem manifestação útil ao prosseguimento do feito, suspenda-se a execução para o curso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 2. Também ficará suspensa a execução caso a parte autora peticione solicitando a repetição de atos executórios já realizados e que não produziram nenhum efeito. 3. Decorrido o prazo de 02 (dois) anos, encerre-se o sobrestamento do processo e intime-se a parte exequente apenas para que informe eventual condição suspensiva ou impeditiva quanto à aplicação da prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. In albis, aplique-se a prescrição intercorrente e arquivem-se os autos definitivamente, na forma do art. 129 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. 5. À secretaria para sobrestar os autos com o movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", código valor 12.259, devendo controlar os prazos acima por meio do GIGs no PJe. ANANINDEUA/PA, 28 de agosto de 2026. ANANINDEUA/PA, 08 de setembro de 2026. RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN SOUSA DOS SANTOS

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