Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Considerando o retorno dos autos do Tribunal, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram, acerca da decisão proferida em grau recursal. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
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