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0001609-92.2026.8.25.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Capela · Decisão

    TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202662001637 NÚMERO ÚNICO: 0001609-92.2026.8.25.0015 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (A.G.S.D.S.) REQUERIDO : . (S.S.D.J.(.R.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO CPC C/C ARTS. 98, II, 101, VII, 129, VIII E X, E 157 DO ECA, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES PARA: (...)

    Fonte oficial

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