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TJAM · 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes · Edital/Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, MM Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal de Competência do Júri Popular e Execução Penal da Comarca de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente edital, a(s) Vítima(s) FRANCIANE TAVARES DA SILVA, , o(s) réu(s) MIGUEL FERREIRA RODRIGUES bem como seu(s) defensor(es) OAB9641N-AM - Elzu Souza Alves OAB10191N-AM - Renan Ribeiro Nascimento Gama OAB5199N-AM - CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO e testemunha(s) , ELTON GALVÃO LEAL (RG: 1748286 SSP/AM e CPF/CNPJ: Não Cadastrado),da inclusão do processo em epígrafe na pauta de audiências de Instrução e Julgamento deste Juízo de Direito, devendo o(s) referido(s) réu(s) para COMPARECER(EM) à Audiência de Instrução: 15 de Setembro de 2026 às 10:30 h, a ser realizado na sala de audiências da 1ª Vara de Itacoatiara, localizada na Avenida Parque, s/n - Pedreiras - 1º andar, Itacoatiara/AM - CEP: 69.101-900, oportunidade que será interrogado na presença de seu advogado/defensor. Para fins de dar publicidade a todos que o presente edital virem, e para que chegue ao conhecimento do interessado e que no futuro ninguém alegue ignorância ou desconhecimento, passou-se este que será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e afixado no átrio do Fórum de Justiça local, na forma da Lei. André Luiz Muquy Juiz de Direito
TJAM · 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
Para advogados/curador/defensor de MIGUEL FERREIRA RODRIGUES com prazo de 15 de Setembro de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (01/09/2026).
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