Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
Processo 0001594-38.2026.8.26.0002 (processo principal 1031492-16.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Natividade de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 214/224: MANIFESTE-SE a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GABRIELA EIRAS DA GRAÇA (OAB 485395/SP)