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Publicações do processo
0001594-13.2026.8.26.0269
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude
Processo 0001594-13.2026.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.D.V.I.J.C.I. - K.R.A.G. - D.R.A. - Vistos. Manifeste-se o Departamento Técnico em 30 dias, acerca da necessidade de acompanhamento por esta Vara Especializada ou se basta o acompanhamento pela rede de proteção local, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA (OAB 387978/SP)
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