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Publicações do processo
0001581-92.2025.5.13.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001581-92.2025.5.13.0032 AUTOR: OZIEL MELO DE SOUZA RÉU: REDE BOM COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5020b94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO FRENTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade, nos termos da lei, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Custas de R$ 5.841,79, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 292.089,43, pelo reclamante, dispensadas. A reclamada deverá proceder a anotação da CTPS do reclamante em relação a data de extinção do contrato, fazendo constar 15/10/2025. O prazo para tanto será de dez dias contado de sua notificação para tanto, após o trânsito em julgado da ação, sendo que a ausência de notação redundará em astreintes de R$ 3.000,00, quando então a anotação será efetivada pela secretaria desta 13ª Vara do Trabalho. Considerando a sucumbência do reclamante, determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado, expeça ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para efeito de pagamento dos honorários em favor do perito VAM CHARLY PEREIRA ARAUJO ALMEIDA, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do ato TRT SGP nº55 de 08/04/2026 da presidência deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL MELO DE SOUZA
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001581-92.2025.5.13.0032 AUTOR: OZIEL MELO DE SOUZA RÉU: REDE BOM COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5020b94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO FRENTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade, nos termos da lei, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Custas de R$ 5.841,79, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 292.089,43, pelo reclamante, dispensadas. A reclamada deverá proceder a anotação da CTPS do reclamante em relação a data de extinção do contrato, fazendo constar 15/10/2025. O prazo para tanto será de dez dias contado de sua notificação para tanto, após o trânsito em julgado da ação, sendo que a ausência de notação redundará em astreintes de R$ 3.000,00, quando então a anotação será efetivada pela secretaria desta 13ª Vara do Trabalho. Considerando a sucumbência do reclamante, determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado, expeça ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para efeito de pagamento dos honorários em favor do perito VAM CHARLY PEREIRA ARAUJO ALMEIDA, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do ato TRT SGP nº55 de 08/04/2026 da presidência deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REDE BOM COMERCIO LTDA
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