Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 24ª Vara Federal PE · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001578-93.2010.4.05.8302 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO PAJEU, AGRESTE E RECIFE - SICOOB PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739 ADVOGADO do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 REU: FAZENDA NACIONAL IMPETRADO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de id. 182990307, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo requerido, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Caruaru, data da assinatura.
PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001578-93.2010.4.05.8302 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO PAJEU, AGRESTE E RECIFE - SICOOB PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739 ADVOGADO do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 REU: FAZENDA NACIONAL IMPETRADO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de id. 182990307, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo requerido, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Caruaru, data da assinatura.