Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Jaboticabal · Sentença
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0001566-47.2024.8.26.0291/SPEXEQUENTE: MIYOKO MIZUNO OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAMI OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXEQUENTE: CRISTINA NOBUKO OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) SENTENÇA Vistos. Sobreveio o v. acórdão de evento 70, documento 94, que deu provimento ao recurso para admitir a execução das astreintes fixadas em razão do descumprimento da ordem judicial. Assim, considerando a superveniência de título executivo definitivo e o depósito integral dos valores em conta judicial, recebo o pedido de conversão do cumprimento provisório em definitivo. Verifico, ainda, que a obrigação objeto da presente execução encontra-se satisfeita, inexistindo providências executivas pendentes. EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, autorizo a extração do MLE e, se pagas as custas de satisfação, arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 item 2, para expedição do MLE, deverá o advogado efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais ? Formulário de MLE) disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Jaboticabal · Sentença
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0001566-47.2024.8.26.0291/SPEXEQUENTE: MIYOKO MIZUNO OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAMI OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXEQUENTE: CRISTINA NOBUKO OKUSHIRO ADVOGADO(A): BRUNO GOMES FERNANDES (OAB SP507125) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) SENTENÇA Vistos. Sobreveio o v. acórdão de evento 70, documento 94, que deu provimento ao recurso para admitir a execução das astreintes fixadas em razão do descumprimento da ordem judicial. Assim, considerando a superveniência de título executivo definitivo e o depósito integral dos valores em conta judicial, recebo o pedido de conversão do cumprimento provisório em definitivo. Verifico, ainda, que a obrigação objeto da presente execução encontra-se satisfeita, inexistindo providências executivas pendentes. EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, autorizo a extração do MLE e, se pagas as custas de satisfação, arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 item 2, para expedição do MLE, deverá o advogado efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais ? Formulário de MLE) disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal