Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3286905/SP (2026/0228134-0) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:JOAO LUIZ DE SOUZA LIMA ADVOGADO:SIDERLEI MIGLIATO - SP057572 AGRAVADO:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS:ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 LARA PORTUGAL DA ROCHA - DF039933 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 AGRAVADO:MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL ADVOGADO:BARCELOS ANTONIO SILVEIRA - SP309428 AGRAVADO:RIO PARANA ENERGIA S.A. ADVOGADOS:ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LAURA FANUCCHI - SP374979 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 AGRAVADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO:UNIÃO DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3286905/SP (2026/0228134-0) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:JOAO LUIZ DE SOUZA LIMA ADVOGADO:SIDERLEI MIGLIATO - SP057572 AGRAVADO:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS:ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 LARA PORTUGAL DA ROCHA - DF039933 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 AGRAVADO:MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL ADVOGADO:BARCELOS ANTONIO SILVEIRA - SP309428 AGRAVADO:RIO PARANA ENERGIA S.A. ADVOGADOS:ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LAURA FANUCCHI - SP374979 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 AGRAVADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal