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Publicações do processo
0001561-50.2024.8.26.0509
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Adamantina - 1ª Vara
Processo 0001561-50.2024.8.26.0509 (apensado ao processo 0003265-06.2021.8.26.0509) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GABRIEL DA SILVA FARIAS - Fica o executado Gabriel da Silva Farias intimado na pessoa de seu defensor constituído, a cumprir corretamente a pena de Prestação de Serviços a Comunidade imposta, na forma disciplinada nos autos, ou seja, na proporção de 08 horas semanais, cientificando-a de que em caso do descumprimento injustificado da medida imposta, será convertida em pena privativa de liberdade (prisão). - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP)
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