Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0001557-29.2012.5.01.0008 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: EDITORA GRAFICA GPI LTDA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0001557-29.2012.5.01.0008 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: EDITORA GRAFICA GPI LTDA ADVOGADO: Dr. GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA AGRAVADO: LUCAS FERREIRA LIMA AGRAVADO: INSTITUTO MENINO JESUS LTDA AGRAVADO: MAKERLEY ARIMATEIA SILVA ADVOGADO: Dr. LUIS ALBERTO SANTOS PINTO ADVOGADO: Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA ADVOGADO: Dr. FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA AGRAVADO: FRED EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA ADVOGADO: Dr. FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA GMDAR/JPR/LPLM D E S P A C H O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. 1fba557. O Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requer a conversão da sessão de julgamento virtual em sessão presencial. Nos termos do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do TST, § 5º Não haverá sustentação oral em: (...) III - agravo de instrumento; IV - agravos internos previstos neste Regimento, salvo se interpostos contra decisão monocrática de relator que: a) julgue o mérito ou não conheça de recurso que, se fosse apreciado por órgão colegiado do TST, comportaria sustentação oral em seu julgamento; b) extinga, com ou sem resolução de mérito, ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária c) conceda ou denegue a medida liminar em mandado de segurança; (...) Tratando-se o presente caso de julgamento de agravo interno interposto em face de decisão em que negado provimento a agravo de instrumento, constata-se o não cabimento de sustentação oral, razão pela qual não se verifica utilidade na medida requerida. Diante disso, indefiro. O presente feito permanecerá na pauta para julgamento virtual, no período de 31/08/2026 a 08/09/2026. Aguarde-se. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - FRED EDUARDO DE SOUZA
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0001557-29.2012.5.01.0008 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: EDITORA GRAFICA GPI LTDA E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0001557-29.2012.5.01.0008 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: EDITORA GRAFICA GPI LTDA ADVOGADO: Dr. GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA AGRAVADO: LUCAS FERREIRA LIMA AGRAVADO: INSTITUTO MENINO JESUS LTDA AGRAVADO: MAKERLEY ARIMATEIA SILVA ADVOGADO: Dr. LUIS ALBERTO SANTOS PINTO ADVOGADO: Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA ADVOGADO: Dr. FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA AGRAVADO: FRED EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA ADVOGADO: Dr. FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA GMDAR/JPR/LPLM D E S P A C H O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. 1fba557. O Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requer a conversão da sessão de julgamento virtual em sessão presencial. Nos termos do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do TST, § 5º Não haverá sustentação oral em: (...) III - agravo de instrumento; IV - agravos internos previstos neste Regimento, salvo se interpostos contra decisão monocrática de relator que: a) julgue o mérito ou não conheça de recurso que, se fosse apreciado por órgão colegiado do TST, comportaria sustentação oral em seu julgamento; b) extinga, com ou sem resolução de mérito, ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária c) conceda ou denegue a medida liminar em mandado de segurança; (...) Tratando-se o presente caso de julgamento de agravo interno interposto em face de decisão em que negado provimento a agravo de instrumento, constata-se o não cabimento de sustentação oral, razão pela qual não se verifica utilidade na medida requerida. Diante disso, indefiro. O presente feito permanecerá na pauta para julgamento virtual, no período de 31/08/2026 a 08/09/2026. Aguarde-se. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA GRAFICA GPI LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal