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Tribunal
TRT10
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Período
set/2026
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Intimação
TRT10 · Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran · DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN MSCiv 0001550-21.2026.5.10.0000 IMPETRANTE: ALDINAIR SOARES SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência da Decisão abaixo transcrita: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran MSCiv 0001550-21.2026.5.10.0000 IMPETRANTE: ALDINAIR SOARES SANTOS AUTORIDADE COATORA: Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF D E C I S Ã O Por meio da decisão id. b45e407, indeferi a liminar requerida neste mandamus. Em consulta ao sistema PJe-JT, verifico que a audiência inicial foi realizada em 3/6/2026, com participação virtual da reclamante e presencial de sua procuradora e que as partes e seus procuradores foram dispensados de comparecer à audiência de encerramento de instrução designada para 17/9/2026. Diante da ocorrência de perda do objeto do mandado de segurança, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas pelo impetrante no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa e com dispensa do recolhimento, na forma da lei. Intimem-se o impetrante e a litisconsorte necessária. Dê-se ciência da presente decisão à MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF. ffp Brasília-DF, 04 de setembro de 2026. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 09 de setembro de 2026. THAIS FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- ALDINAIR SOARES SANTOS