Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0001549-86.2026.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0001549-86.2026.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - André Souza Vieira - Vistos. Fls. 19/23: em atendimento ao § 3º do art. 3º do Provimento CSM Nº 2.753/2024, que estabelece que compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, a entidade devedora demonstra o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. Isto posto, no prazo de 30 dias deverá a parte exequente manifestar-se sobre o pagamento noticiado. Após, havendo concordância expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Int. - ADV: ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0001549-86.2026.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Gregório da Costa - Vistos. Fls. 19/23: em atendimento ao § 3º do art. 3º do Provimento CSM Nº 2.753/2024, que estabelece que compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, a entidade devedora demonstra o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. Isto posto, no prazo de 30 dias deverá a parte exequente manifestar-se sobre o pagamento noticiado. Após, havendo concordância expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Int. - ADV: ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.