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Publicações do processo
0001545-74.2017.4.03.6181
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3005199/SP (2025/0279741-0) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:FLAVIO JUNIO BACAROLLI ADVOGADO:JORGE FERNANDO VAZ - SP273575 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:ADRIANA FRANCATTO INTERESSADO:JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADOS:ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF015537 AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - DF010328 BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA - DF025496 EDISON REGINALDO BERALDO - SP126577 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - DF029238 VALDIR PAIS - SP122818 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3005199/SP (2025/0279741-0) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:ADRIANA FRANCATTO AGRAVANTE:JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADOS:ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF015537 AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - DF010328 BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA - DF025496 EDISON REGINALDO BERALDO - SP126577 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - DF029238 VALDIR PAIS - SP122818 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:FLAVIO JUNIO BACAROLLI ADVOGADO:JORGE FERNANDO VAZ - SP273575 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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