0001545-33.2025.8.25.0075

Intimação

TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Audiência

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202585000808 NÚMERO ÚNICO: 0001545-33.2025.8.25.0075 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : LUAN SILVA DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM OUVIDOS A VÍTIMA ELENALDO ARLINDO DA SILVA E AS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA SANDRA MARIA DE JESUS SANTOS, ADRIANE SILVA GOES, JEFERSON DE ANDRADE COSTA, JÚNIOR RAMOS DE MACÊDO, MATHEUS MENEZES DOS SANTOS E DANIEL SANTOS MATOS, TENDO SIDO DISPENSADO PELO MP E SEM OBJEÇÃO DA DEFESA, O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA JOSÉ EDINÁRIO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATÓRIO DO RÉU LUAN SILVA DE OLIVEIRA QUE EXERCEU O DIREITO AO SILÊNCIO, TUDO CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, NA FASE DE DILIGÊNCIAS, NADA FOI REQUERIDO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA PUGNARAM POR PRAZO PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS. ATO CONTÍNUO, PELO(A) MM. JUIZ(A) FOI DITO: “CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, INICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CERTIFIQUEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PRESENTES INTIMADOS”. AS PARTES CONCORDARAM COM TODO O TEOR DESTE TERMO, NÃO SE ARGUINDO QUALQUER NULIDADE, DISPENSADA A SUA ASSINATURA. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________________, O LAVREI E SUBSCREVI. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 09 DE SETEMBRO DE 2026