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TRT17 · GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PLENO Relator: MARCELLO MACIEL MANCILHA AR 0001544-19.2026.5.17.0000 AUTOR: HELBERTE ALVES DA COSTA RÉU: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc82a6 proferida nos autos. Visto etc. Considerando o pedido de gratuidade de justiça e a comprovação de insuficiência de recursos demonstrada pelo autor, não exijo, por ora, o depósito prévio previsto no artigo 836 da CLT, matéria que será apreciada oportunamente. Cite-se o réu, que poderá caso queira, contestar a presente ação rescisória, no prazo de trinta dias (art. 970, CPC). VITORIA/ES, 09 de setembro de 2026. MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELBERTE ALVES DA COSTA
TRT17 · GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA · Distribuição
Processo 0001544-19.2026.5.17.0000 distribuído para Tribunal Pleno - GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300224000000029100464?instancia=2
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