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Publicações do processo
0001543-58.2025.5.05.0661
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0001543-58.2025.5.05.0661 RECORRENTE: SIAN ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: MAELTON DOS SANTOS GOMES A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001543-58.2025.5.05.0661 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. Os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado por mero inconformismo da parte com a valoração das provas. O acórdão embargado enfrentou a tese da responsabilidade subsidiária, fundamentando a decisão na ausência de prova do labor em benefício da suposta tomadora. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, a rejeição da medida é imperativa. Embargos de Declaração não providos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAELTON DOS SANTOS GOMES
Intimação
TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0001543-58.2025.5.05.0661 RECORRENTE: SIAN ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: MAELTON DOS SANTOS GOMES A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001543-58.2025.5.05.0661 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. Os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado por mero inconformismo da parte com a valoração das provas. O acórdão embargado enfrentou a tese da responsabilidade subsidiária, fundamentando a decisão na ausência de prova do labor em benefício da suposta tomadora. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, a rejeição da medida é imperativa. Embargos de Declaração não providos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIAN ENGENHARIA LTDA
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