Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara
Processo 0001530-60.2026.8.26.0541 (apensado ao processo 0003828-59.2025.8.26.0541) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.M.F. - M.F.S. - Vistos. Págs. 297/309: Ciência à parte agravada. Anote-se alerta no SAJ. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não foram abalados pelas razões expendidas pela parte requerente. Cumpra-se a decisão de págs. 286/288, aguardando-se a apresentação de eventual contestação. Int. - ADV: VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES (OAB 432496/SP), JORGE LUIS CARVALHO NINA (OAB 9965/MA), JOÃO RICARDO SOARES GARCIA (OAB 414180/SP), ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR (OAB 7497/MA)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal