Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA FÓRUM LOCAL - COMARCA DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA - CEP.: 42.850.000 Tel.: 0xx.71.3625.2035 / 1627 E-mail: diasdavila1vcrime@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora FLÁVIA BRAGA CORTE IMPERIAL , Juíza de Direito designada da Vara Crime e da Infância e Juventude desta Comarca, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o acusado REU: HUMBERTO DA MATA COSTA , brasileiro, nascido em 10/12/1987, filho de Humberto Silva Costa e Maria José de Jesus da Mata,, que neste Juízo tramita uma Ação Penal registrada sob o nº 0001516-61.2013.8.05.0074, na qual foi prolatada DECISÃO ID 575014473, determinando o seguinte: "Determino que o cartório intime, POR EDITAL, o acusado HUMBERTO DA MATA COSTA, dando ciência da designação da sessão do tribunal do júri para o dia 06.11.2026, às 08hs30min, no Fórum da comarca de Dias D'Ávila/BA.". E como não foi possível intima-lo pessoalmente, dado que em local incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital de Intimação com o prazo de 15(quinze) dias, pelo que o mesmo ficará intimado da Decisão.E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado vai o presente expedido em três vias assim distribuídas: Uma para ser afixada no lugar de costume, outra para ser juntada aos autos e outra para ser publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Dias d'Ávila, 2 de setembro de 2026. Eu, Lucinéia Merçon, Escrivã / Diretora de Secretaria, que subscrevi. FLÁVIA BRAGA CORTE IMPERIAL Juíza de Direito designada