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0001513-12.2014.8.26.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri

    Processo 0001513-12.2014.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 845/858), manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 422 do CPP, sob pena de preclusão. Advirto que as partes deverão indicar o endereço completo das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação em conjunto de eventuais requerimentos e designação do julgamento em plenário, se o caso. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO (OAB 51972/BA)

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