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Publicações do processo
0001508-02.2026.8.26.0347
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Matão - Vara Criminal
Processo 0001508-02.2026.8.26.0347 (apensado ao processo 1500533-03.2026.8.26.0347) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.S.C. - Vistos. Fls. 69/70. Defiro a habilitação do patrono indicado, procedendo-se às anotações necessárias no sistema. Int. Servirá o presente Despacho como ofício. Cumpra-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
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