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Publicações do processo
0001498-36.2016.8.21.0059
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Osório (PPL e PRD)
Av. Jorge Dariva, 1191 - Centro - Osório/RS - CEP: 95.520-000 - Fone: 51-3663-3155 - E-mail: frosoriovec@tjrs.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSÓRIO VARA ADJUNTA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSÓRIO (PPL E PRD) Processo nº. 0001498-36.2016.8.21.0059 Processo nº: 0001498-36.2016.8.21.0059 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): JOÃO LUIZ ALVES DOS SANTOS JUNIOR Vistos. Considerando o certificado acostado à sequência 371, que comprova a conclusão do ensino médio, .reconheço o direito à remição de 133 dias de pena Atualize-se o RSPE. Diligências legais. Osório, 04 de setembro de 2026. Liane Machado dos Santos Caminha Gorini Magistrado(a)
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